Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Projetos de Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
039/2023 25/10/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL AMIGO BICHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
046/2023 24/10/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Cria o selo "Empresa Amiga da Escola", a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da educação Pública no Âmbito do Município de Aquidauana.
045/2023 23/10/2023 Ver. Humberto Torres DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, O "ARRAIÁ DOS BAIANOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
043/2023 20/09/2023 Ver. Humberto Torres Institui o Dia Municipal do Zootecnista e dá outras providências.
042/2023 13/09/2023 Ver. Humberto Torres Institui “Corredores Turísticos o Distrito de Camisão no Município de Aquidauana” como elemento de estruturação e de padronização do espaço turístico e reconhece as atrações, pontos turísticos do local e dá outras providências.
002/2023 06/09/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
037/2023 06/09/2023 Ver. Everton Romero INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ARTES MARCIAS" EM AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
038/2023 06/09/2023 Ver. Everton Romero INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, O "CAMPEONATO DE CAPOEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
040/2023 06/09/2023 Ver. Professor Clériton "INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "SINDROME DE RETT" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE".
041/2023 06/09/2023 Ver. Marquinhos Taxista "DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 99, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
026/2023 06/09/2023 Poder Executivo TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
031/2023 17/08/2023 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA – CIDEMA COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
036/2023 17/08/2023 Ver. Anderson Meireles “DÁ DENOMINAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DA VILA TRINDADE, DESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
030/2023 04/08/2023 Poder Executivo "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.806, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
034/2023 01/08/2023 Ver. Reinaldo Kastanha "Institui o "Junho Cinza" como o Mês de Conscientização do Cidadão no Combate aos Incêndios, Queimadas, e dá outras providências no município de Aquidauana-MS".
025/2023 04/07/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
024/2023 27/06/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
023/2023 21/06/2023 Poder Executivo CRIA O MONUMENTO "MARCO DA PAZ" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<  1 2 [ 3 ] 4 5 6 7 8 9 10   >